Gabarite Direito Penal na OAB e em concursos públicos, sem depender de decoreba nem de doutrina que não sai do papel.
O Manual de Direito Penal (Parte Geral + Parte Especial) que já ajudou mais de 600 alunos a entender cada instituto e cada crime do jeito que a prova cobra, com exemplo prático logo depois da teoria.
Você já passou por isso
Você estuda, lê o artigo, lê a doutrina e acha que entendeu. Aí a prova mistura dois institutos parecidos, roubo com extorsão, lesão grave com lesão gravíssima, estupro com importunação sexual, e você trava. O problema geralmente não é falta de estudo: é que o material usado explica cada crime isolado e nunca coloca lado a lado o que realmente confunde na hora da prova.
Você vai bem nas outras matérias, volta para o Penal e sente a mesma insegurança de sempre: professor que passa rápido demais, código comentado que repete o próprio Código com mais palavras, resumo de colega que nunca cobre tudo. Direito Penal segue sendo aquela matéria que, quando cai, cai errado.
O que muda quando você estuda por um material assim
Você para de achar que entendeu e passa a saber aplicar.
A ideia não é decorar. É entender o instituto uma vez e conseguir aplicá-lo em qualquer questão, prova ou caso real que aparecer depois.
O método por trás do material
Este não é um livro para ler do início ao fim feito romance. É um manual para consultar por instituto, no momento em que você precisa dele.
Como o próprio Cássio costuma dizer: "Não existe fórmula mágica para a absorção do conhecimento." O material entrega clareza e organização. A disciplina de usar é sua, e é ela que transforma estudo em aprovação.
O que vem em cada manual
Manual de Direito Penal. Parte Geral
- Fontes, interpretação e princípios do Direito Penal
- Teoria do crime, tipicidade, culpabilidade e erro de tipo
- Tentativa, concurso de agentes e concurso de crimes
- Sanções penais, regimes de cumprimento de pena, sursis e livramento condicional
- Prescrição e extinção da punibilidade
Manual de Direito Penal. Parte Especial
- Crimes contra a vida (homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto)
- Crimes contra a honra, contra a liberdade pessoal (stalking e violência psicológica contra a mulher inclusos) e contra o patrimônio
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a fé pública e contra a Administração Pública, incluindo os crimes da Lei 14.133/2021
- Crimes contra o estado democrático de direito
Escolha como quer estudar
Combo Completo
Os dois manuais: Parte Geral e Parte Especial
A Parte Geral sem a Parte Especial deixa faltando a aplicação nos crimes concretos. A Parte Especial sem a Parte Geral deixa faltando a base que sustenta qualquer questão de tipicidade, culpabilidade ou concurso de crimes. Juntos, cobrem o Direito Penal que cai na OAB e nos concursos.
Perguntas frequentes
Sim, acesso imediato depois da confirmação da compra.
Para os dois. O material cobre a base teórica exigida em concursos de carreiras jurídicas (Delegado, MP, Magistratura, Defensoria) e a aplicação prática cobrada na OAB.
Não, e nenhum material sério promete isso. Aprovação depende do seu esforço e da sua disciplina de estudo. O que este manual garante é clareza: você vai entender o instituto, não só decorar o artigo.
Garantia incondicional de 7 dias. Se não fizer sentido para você, devolvemos seu investimento.
Cássio Pegoraro conta a história por trás do manual
Em meados dos anos 2000, logo após minha graduação em Direito, comecei a lecionar a disciplina que já me despertava curiosidade nos bancos acadêmicos: o Direito Penal. Ao mesmo tempo em que iniciava a atuação profissional na área, passei a dar aulas em cursos preparatórios para o Exame da Ordem em Bauru-SP, entre eles o então mantido pelo Complexo Jurídico "Damásio de Jesus".
Usei o material que eu mesmo tinha montado para minha aprovação em concurso público em 2004 e comecei a organizar um material simples para embasar essas aulas, cobrindo Parte Geral e Parte Especial.
As atividades profissionais me afastaram da docência por um tempo, mas as referências construídas me trouxeram de volta a uma das melhores instituições de ensino jurídico do país: a Faculdade de Direito do Centro Universitário de Bauru, mantida pela Instituição Toledo de Ensino, hoje praticamente extensão da minha própria casa. Aquele material de cursinho foi retomado e ampliado com a profundidade que o ensino da ITE exige. É isso que se transformou nesta obra: anos de estudo e de experiência prática de quem atua e leciona Direito Penal ao mesmo tempo.
Pronto para gabaritar Direito Penal
Eu queroCássio Pegoraro, Advogado e Professor de Direito Penal e Processual Penal